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Artigos do Boletim Eletrônico

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Resumo da proposta de constituição do Operador Nacional do Registro de Imóveis Eletrônico 4kbr

Uma análise da Lei nº 13.097/2015 frente ao novo C e a outros diplomas legais x1537

A consolidação do princípio da concentração na matrícula imobiliária w6i6z

Lei nº 13.097/15: Marco legislativo no Direito Civil, Processual Civil e Registral Imobiliário brasileiro 6i3a2w

A nova Medida Provisória nº 759/2016 e seus reflexos no RI 5i242a

Lei de regularização fundiária precisa de revisão 5k502t

O Código de Processo Civil e suas repercussões nas atividades notariais e registrais 4j62g

Separação, extinção de união estável, divórcio, inventário e partilha consensuais, de acordo com o novo C 2t3j4r

Condomínio de lotes de terreno 693162

Alienação fiduciária de imóveis rurais a estrangeiro 304e3c

O Sinter como ferramenta de gestão para o registrador de imóveis 1e3o5o

O novo C e as repercussões nas atividades notariais e registrais 24r45

Imóveis rurais – Área de reserva florestal – Prova de inscrição no CAR-SICAR 2nx1c

O procedimento do Art. 216-A da Lei 6.015/73 não configura uma usucapião 4l3n3g

O registrador de imóveis como curador do conhecimento jurídico da propriedade imobiliária 2z434t

Cartórios: Segurança e Eficiência ok3u

Flauzilino – o homem, o presidente 5g386

Bens coletivos e individuais – breves considerações 6a5l67

A qualificação registral na regularização fundiária 91v6s

Alienação fiduciária – dezoito anos de existência 2v252k

Sistemas notariais e registrais ao redor do mundo 5c96w

Novo C poderia reforçar segurança jurídica da afetação patrimonial 4s664o

Resposta do presidente do IRIB ao artigo de David Coimbra, publicado no jornal Zero Hora 40554e

Apontamentos acerca dos registros públicos - Lei nº 13.097/2015 - Nancy Andrighi 1a3sd

Novo C introduz a usucapião extrajudicial no país 5v2y4l

Da necessidade da multiplicação de registro e partilhas em inventários 4w6c31

Regularização fundiária – releitura da Lei 11.977/2009 “Minha Casa Minha Vida” 3d2q2j

Bônus e ônus do contrato de alienação 114k41

Regularização Fundiária urbana e sua difusão no meio jurídico 203546

Os dispositivos específicos aplicáveis ao desmembramento e à regularização dos imóveis da União 2k5wu

MP 656 traz segurança jurídica ao mercado imobiliário 366l53

O registro eletrônico e o Sistema Nacional de Informações Territoriais (Sinter) 64211u

Sistema de publicidade registral e segurança jurídica 106i4x

Constrições judiciais: arresto, penhora e sequestro: atos sujeitos a registro ou averbação? 11716l

O princípio da concentração dos atos registrais na matrícula imobiliária - Décio Antônio Erpen 2pi4c

Do registro da compra e venda condicional 3h235s

IR sobre Ganhos de Capital na Alienação de Bens e Direitos - Hipóteses de Isenção - Parte IV 37415b

IR sobre Ganhos de Capital na Alienação de Bens e Direitos Hipóteses de Isenção - Parte III 16314m

IR sobre Ganhos de Capital na Alienação de Bens e Direitos Hipóteses de Isenção - Parte II 5s2221

Os terrenos de marinha e o direito de superfície 19335z

IR sobre Ganhos de Capital na Alienação de Bens e Direitos Hipóteses de Isenção - Parte I u1b

IRPF “Carnê-Leão” – Dedutibilidade dos valores pagos a título de ISSQN 55l5u

O livro de controle de depósito prévio e o momento de ocorrência do fato gerador do IRPF 2h2213

Ventos de liberdade e cidadania 2n1t53

Contribuição previdenciária de notários e registradores - Plano Simplificado – Contribuinte individual – Opção 2f1l3a

Inventário e partilha istrativos havendo testamento caduco ou revogado 3f16

IRPF Livro Caixa – Gastos com informatização. Vigência do art. 3º da Lei nº 12.024/09 – Fim do incentivo 2j1w46

O tabelião de notas como “amicus curiae” no procedimento de dúvida registral 734p59

Do refinanciamento da dívida imobiliária com transferência de credor – sub-rogação 1i3f71

Faixa de Fronteira - Penhor Rural de Ativo Florestal 505t3g

Aquisição de Imóvel Rural por “Empresa Nacional sob Controle Estrangeiro” 2o212s

Aquisição de imóvel rural por estrangeiro sem autorização do Incra 94j4

A disputa pelos lotes urbanos 1n3070

INCRA reformula o Procedimento de Certificação de Imóveis Rurais 672f6g

A portabilidade de financiamento imobiliário da lei federal N.º 12.703/2012 e seus reflexos 3040i

IRRF – Imposto de Renda Retido na Fonte Declaração Prestada pelo Beneficiário à Fonte Pagadora 3a1q5y

IRPF – Livro Caixa Valores pagos a título de ISSQN - Dedutibilidade 5e1u49

A regularização de interesse social e o título de posse expedido pelo Intermat/MT 3g4f49

CND previdenciária e averbação de construção no registro de imóveis, considerações sobre o prazo de validade. 146339

DOI – Declaração sobre Operações Imobiliárias Usucapião e a obrigatoriedade da comunicação 3u541c

Desjudicialização e eficiência 3n5r3o

Novo Código Florestal e o Registro de Imóveis 6f6s5j

A exigência da certidão negativa de débitos ambientais pelo registrador de imóveis em face do novo código florestal. z4c5p

Reflexos no registro de imóveis do novo Código Florestal 182r2d

Os novos direitos reais e o projeto do C w1m42

Conceitos de imóvel rural: aplicação na certificação do Incra expedida no Memorial Descritivo Georreferenciado. 5hx65

Principais novidades introduzidas na CNNR 6a671u

A publicidade da Reserva Legal deve ser dada pelo órgão ambiental ou pelo Registro de Imóveis? 6s676q

Reserva Legal, florestal clandestina? 6k3i6i

Quando deverá ocorrer averbação de reserva legal no registro de imóveis 52495r

O Registro de Imóveis e o Desenvolvimento da Nação 213m6m

Georreferenciamento de Imóvel Rural: o prazo está acabando! 4u146e

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