Biblioteca 6j5b6r

Dr. Gilberto Valente da Silva

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Obras da biblioteca Dr. Gilberto Valente da Silva

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Regularização Fundiária e seus impactos no reassentamento PROBLEMÁTICA URBANA, PROPRIEDADE E SISTEMA REGISTRAL 5e6nt

A Certificação Digital a Serviço da Agilidade na Prestação Jurisdicional 3r452g

El Seguro de Títulos 5y2u2y

A COMPRA E VENDA DE ÁRVORES E O DIREITO REGISTRAL 2m6z25

Provimento e estruturação em classes 1w675q

SERVENTIAS NÃO OFICIALIZADAS 2l1v3a

Certidões negativas de débitos - INSS e RECEITA FEDERAL 6b152

Inexatidões, Retificações e Cancelamento de Registro 6j1v4

O Registro de Imóveis e o Processo Constituinte de 1988. 3qs23

A Reforma Del Codigo Peruano 5o947

Aposentadoria Compulsória - Mandado de Segurança Preventivo 4a6u1y

Doação Modal e Imposição de Cláusulas Restritivas 2c53h

A Competência para Criação e Extinção de Serviços Notariais e de Registros e para Provimento desses Serviços h1h44

Fraude à Execução, Registro Imobiliário e Boa-fé Objetiva 6v2q4f

Do Registro do Protesto Contra a Alienação de Bens Móveis e Imóveis 3w1c3

Levantamento da Dúvida - Rotina de Procedimento (Arts. 198 a 204 da Lei 6015/73 2t3458

A CND do INSS e os serviços notariais e registrais 3t4i54

Sobre a Fé Pública u3m31

Da Responsabilidade Civil e do Limite de Idade para Aposentadoria compulsória dos Notários e Registradores 3oj6u

Natureza Jurídica dos Órgãos Notarial e Registrador 3k1k5j

ASPECTOS REGISTRÁRIOS DA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N. 9.785 DE 29 DE JANEIRO DE 1999 4d3ij

São taxativos os atos registráveis? 3n1r6q

Quando o Princípio da Contiuidade, aparentemente, não é obedecido 1n526i

A Microfilmagem, a Informática e os Serviços Notariais e Registrais Brasileiros 25x4t

O Fideicomisso no Projeto do Código Civil 1l305z

A Alienação Fiduciária de Bens Imóveis 395u48

O Regime Condominial da União Estável e a Importância de sua Comunicação ao Serviço Registral Imobiliário 49125b

S. Gregório, os notários e a fé pública 6f53t

Não Incidência do ISS no Serviço de Cartório i1x5t

O "ISS" e as Serventias Extrajudiciais 263i6o

Decreto-Lei 70/66 - Constitucionalidade 5y361y

O Registro de Imóveis e as Terras tradicionalmente ocupadas pelos Índios 67120

O empresário, a antiga firma individual e o registro imobiliário. 5a4x6b

O registrador imobiliário em face da lei 11.382, de 2006 4w1fh

Ainda pela utilização com utilidade. 4s6b41

Fideicomisso 6wo2p

Lucro imobiliário na alienação de imóvel residencial 2y4a3u

Conceito de Unidade Imobiliária 4s332e

Utilização x utilidade 2a6s16

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As despesas comuns e a garantia de funcionamento 3x2572

Cláusula resolutiva expressa no contrato de compra e venda 73513q

O ganho de capital na lei 11.196/2005: parte final 48696w

Isenção e alcance do seu artigo 39 3i49y

Uma longa história de confusões! 3a5jm

Reflexos processuais e extraprocessuais 2d5g1a

O direito de superfície na legislação brasileira 51810

A inconstitucionalidade de taxa de fiscalização 4q1h6i

A inaplicabiliade do código de defesa do consumidor aos serviços notariais e registrais 1y203l

Evolução histórica dos sistemas registrais 611i59

Alguns precedentes jurisprudenciais 3p4dk

Penhora dos direitos do fiduciário e do fiduciante 5a343

Ressuscitando as bobagens tabelioas 2q2020

Algumas considerações sobre o registro 1m5b3i

Bobagens tabelioas p26n

No modelo francês, o registro é mais fraco 1i1nd

Uma visão crítica da lei. Parte II. 2n265

Falência, protesto e intimação do devedor 6bx3v

Indisponibilidade de bens na execução fiscal (dívida ativa da União) 1x6f69

Protesto de duplicata por indicação 6z233y

A lei 11.196/2005 – Uma Floresta Tropical Legal 1i1f2c

O regime da afetação patrimonial na incorporação imobiliária 6631p

Regularização de loteamento e a segurança jurídica 6a6715

O direito de propriedade, o código florestal e o Registro de Imóveis 1f4459

A “MP do Bem” 1w2a2

Inovações do Bem de Família no Novo Código Civil Brasileiro 2u5l20

Técnicas de elaboração de sentença (no sistema arbitral) 2k416j

As relações entre os Serviços Extrajudiciais (Registrais e Notariais) e a Lei de Arbitragem (Lei 9.307, de 23/09/1.996). 13i4k

A caução locatícia no registro imobiliário 4u583o

alcance, conclusões e perspectivas 2i2vx

O Ato de Registro como meio de impedir a fraude à Lei do FGTS p5f68

Os Serviços Notariais e Registrais no Brasil 2lu41

O protesto de cota condominial. 6c6e5l

Retificação de registros: a nova sistemática adotada pela lei 10.931 192m5t

Bem de família: imóvel em que o executado não reside pessoalmente 2n1s5o

Averbação de abertura de matrícula em caso de desmembramento ou desdobramento da serventia. 4g3g5p

Cessão da locação imobiliária empresarial 6s601a

A aquisição de habitação na França: sistemas alternativos de propriedade 5s1e3d