Divisão amigável. Abertura de matrícula. Georreferenciamento. 3wid
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula em caso de divisão amigável. 5p4i57
PERGUNTA: Recebemos uma Escritura Pública de Divisão Amigável entre 06 condôminos, juntamente com o georreferenciamento e 06 certificações do INCRA, onde cada certificação foi registrada individualmente para cada condômino. Posto isto, pergunto: devo abrir a matricula em nome dos 06 condôminos e, posteriormente, registrar a divisão? Ou poderei abrir a matrícula em nome do atual proprietário? Saliento que consta uma Ação de Execução em nome de um dos condôminos.
Veja a pergunta original e sua resposta. [Conteúdo aos Associados]
Notícia Anterior 6o3225
Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano
Próxima Notícia 2z4g5c
Alienação fiduciária. Consolidação da propriedade. Purgação da mora. Direito de preferência.
Notícias por categorias 1dq3s
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias 463u1n
- Regularização Fundiária de Interesse Social. Matrícula – unificação – condição resolutiva. Condôminos – anuência.
- Integralização de capital social. Sócio – cônjuge varão. Regime da comunhão universal de bens. Casal – coproprietários. Escritura pública – exigibilidade. Legalidade.
- Corregedoria Extrajudicial catarinense se reúne com Registradores de Imóveis para debater Lei n. 13.178/2015