Em 26/08/2022
Imóvel rural. Reserva legal – requerimento – cancelamento. 6m2l3q
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de reserva legal. 4l3u5o
.png)
PERGUNTA: Recebemos uma indagação sobre quais documentos são necessários para cancelamento da reserva legal. No entanto, achamos não ser possível a referida averbação. Sendo assim questiona-se: é possível cancelar a reserva legal? Caso seja possível, quais documentos devem ser apresentados?
Veja a pergunta original e sua resposta. [Conteúdo aos Associados]
Notícia Anterior 6o3225
Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano
Próxima Notícia 2z4g5c
Inventário. Formal de Partilha – aditamento. Continuidade. Especialidade Subjetiva – nome – estado civil.
Notícias por categorias 1dq3s
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias 463u1n
- Regularização Fundiária de Interesse Social. Matrícula – unificação – condição resolutiva. Condôminos – anuência.
- Integralização de capital social. Sócio – cônjuge varão. Regime da comunhão universal de bens. Casal – coproprietários. Escritura pública – exigibilidade. Legalidade.
- Corregedoria Extrajudicial catarinense se reúne com Registradores de Imóveis para debater Lei n. 13.178/2015