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Últimas Notícias

• 09/09/2024 - Certidão Automática do RI: ONR disponibiliza manual para emissão 10v37

  Operador Nacional também disponibilizou vídeo sobre o assunto.
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• 21/08/2024 - Manual da Adjudicação Compulsória Extrajudicial – de acordo com a Lei nº 14.382/2022 e o Provimento nº 150/2023 do CNJ 6x555i

  Obra escrita por Francisco José Barbosa Nobre é publicada pela Editora Itacaiúnas.
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• 06/08/2024 - Resolução n. 1, de 5 de agosto de 2024 q355y

  Aprova o Manual de Operações do Programa Nacional de Crédito Fundiário.
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• 25/06/2024 - RFB disponibiliza Manual de Orientações sobre a DOI 5h671m

  Documento tem como objetivo fornecer instruções necessárias ao preenchimento da Declaração.
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• 13/05/2024 - Circular CEF n. 1.054, de 10 de maio de 2024 3k5x2q

  Divulga versão atualizada do Manual de Fomento do Agente Operador do FGTS.
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• 05/04/2024 - Circular CEF n. 1.047, de 2 de abril de 2024 n5q6p

  Divulga nova versão do Manual do FGTS - Utilização na Moradia Própria.
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• 02/02/2024 - Resolução CMN n. 5.119, de 1º de fevereiro de 2024 2cc57

  Altera a Resolução nº 4.410, de 28 de maio de 2015, que dispõe sobre a Letra de Crédito Imobiliário (LCI), a Resolução nº 4.676, de 31 de julho de 2018, que dispõe sobre as condições gerais e os critérios para contratação de financiamento imobiliário pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e disciplina o direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança, a Resolução CMN nº 5.006, de 24 de março de 2022, que dispõe sobre a Letra de Crédito do Agronegócio (LCA), e a Seção 7 (Letra de Crédito do Agronegócio - LCA) do Capítulo 6 (Recursos) do Manual de Crédito Rural (MCR).
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• 06/09/2023 - Portaria INCRA n. 3, de 24 de agosto de 2023 4w572v

  Aprova o Manual para Gestão da Certificação – 2ª Edição.
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• 17/08/2023 - Portaria Conjunta RFB/MPS/MTE n. 44, de 11 de agosto de 2023 6v8d

  Aprova a versão S-1.2 do leiaute e do Manual de Orientação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial).
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• 16/01/2023 - Manual de Direito Notarial: da atividade e dos documentos notariais – 5ª Edição 3q3757

  Obra publicada pela Juspodivm está atualizada conforme a Lei n. 14.382/2022.
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• 23/12/2022 - Portaria INCRA n. 2.502, de 22 de dezembro de 2022 3t5g6g

  Aprova o Manual Técnico para Georreferenciamento de Imóveis Rurais – MTGIR – 2ª Edição.
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• 01/09/2022 - Corregedoria revoga determinação que obrigava a comprovação da inexistência de débito junto ao INSS para a averbação de construções perante cartórios n4y14

  Ao revogar conteúdo do art. 489 do Manual da Atividade Extrajudicial, Corregedoria de Justiça do Amazonas acompanhou decisão proferida no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.
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• 26/08/2022 - Manual de Regularização Fundiária Urbana – REURB (3ª Edição) 6j467

  Obra de autoria de Michely Freire Fonseca Cunha chega à sua 3ª Edição.
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• 21/06/2022 - Cartilha da Corregedoria das Comarcas do Interior traz o o a o da regularização fundiária urbana 4s1a72

  Dentre o conteúdo do manual estão informações sobre os benefícios para os municípios e os donos dos imóveis e as atribuições de cada um.
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• 08/04/2022 - Governo Federal lança novo manual do Projeto Orla 6mp4m

  Publicação apresenta o o a o para a construção do Plano de Gestão Integrada de áreas litorâneas.
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• 14/02/2022 - Manual do Planejamento Patrimonial das Relações Afetivas e Sucessórias – 3ª Edição w5a3r

  Livro trata da importância do planejamento patrimonial das relações afetivas e sucessórias.
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• 10/12/2021 - Corregedoria-Geral de Justiça edita manual de PAD para servidores e delegatários 41j2j

  Provimento apresenta o a o para a condução de sindicâncias e de processos istrativos disciplinares.
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• 12/11/2021 - Manual de Regularização Fundiária Urbana – REURB 341r6s

  Obra demonstra a importância do correto procedimento relacionado à atividade istrativa e ao cumprimento de requisitos registrais.
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• 31/05/2021 - Corregedoria promove capacitação sobre Sistema de Controle de Contas para interinos 4u423t

  Objetivo foi instruir sobre a utilização do Sistema de Controle de Contas dos Interinos (Sin-CCI) e o manual que orienta acerca da correta apresentação da prestação de contas mensal junto ao Judiciário cearense.
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• 04/05/2021 - Manual do extrajudicial facilita a orientação de interinos na prestação de contas com o Judiciário cearense g1t2d

  O material está disponível no Portal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
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