58a1d

Últimas Notícias

• 13/03/2025 - Instrução Normativa RFB n. 2.255, de 11 de março de 2025 73a4z

  Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2025, ano-calendário de 2024, pela pessoa física residente no Brasil.
  Veja mais

• 06/03/2025 - Solução de Consulta RFB n. 27, de 27 de fevereiro de 2025 67131b

  Dispõe acerca da dedutibilidade, como despesa de custeio, do pagamento de serviços de internet, de serviços contábeis e do pagamento de honorários advocatícios.
  Veja mais

• 26/11/2024 - Instrução Normativa RFB n. 2.236, de 22 de novembro de 2024 p6h47

  Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.172, de 9 de janeiro de 2024, que dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas.
  Veja mais

• 18/10/2024 - CNPJ terá letras e números a partir de julho de 2026 53262h

  De acordo com Receita Federal, mudança não afetará os CNPJs já existentes.
  Veja mais

• 16/10/2024 - Arrolamento istrativo – cancelamento. Título hábil. RFB – comunicação. 716x1l

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1003700-13.2023.8.26.0405, Comarca de Osasco, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgado em 04/10/2024 e publicado em 09/10/2024.
  Veja mais

• 01/10/2024 - Portaria RFB n. 466, de 30 de setembro de 2024 h5c3

  Institui o projeto Receita Soluciona.
  Veja mais

• 24/09/2024 - Instrução Normativa RFB n. 2.222, de 20 de setembro de 2024 5b5r50

  Dispõe sobre a opção pela atualização do valor de bens imóveis para o valor de mercado, de que tratam os arts. 6º a 8º da Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024.
  Veja mais

• 18/09/2024 - Instrução Normativa RFB n. 2.218, de 17 de setembro de 2024 67s73

  Altera Instrução Normativa RFB nº 1.115, de 28 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias - Dimob.
  Veja mais

• 26/08/2024 - Instrução Normativa RFB n. 2.212, de 22 de agosto de 2024 3u2r4a

  Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.021, de 16 de abril de 2021, que dispõe sobre as contribuições previdenciárias e as contribuições destinadas a outras entidades ou fundos incidentes sobre o valor da remuneração da mão de obra utilizada na execução de obras de construção civil.
  Veja mais

• 26/08/2024 - RFB publica “Perguntas e Respostas” do ITR 2024 6w2hn

  Material compila mais de 200 perguntas acerca do tema e foi elaborado pela Coordenação-Geral de Tributação.
  Veja mais

• 22/08/2024 - Solução de Consulta RFB n. 6.059, de 8 de agosto de 2024 383h5o

  Incorporação Imobiliária. Condomínio de lotes. Regime Especial de Tributação. Adesão.
  Veja mais

• 06/08/2024 - Solução de Consulta RFB n. 234, de 2 de agosto de 2024 645g3d

  Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF.
  Veja mais

• 24/07/2024 - Instrução Normativa RFB n. 2.206, de 23 de julho de 2024 1t256x

  Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - DITR referente ao exercício de 2024.
  Veja mais

• 22/07/2024 - Solução de Consulta RFB n. 2.005, de 23 de maio de 2024 3ub4w

  Emolumentos. Rendimentos tributáveis. Livro Caixa. Retenção na fonte. Carnê Leão.
  Veja mais

• 19/07/2024 - Instrução Normativa RFB n. 2.202, de 16 de julho de 2024 3u3pf

  Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.186, de 12 de abril de 2024, que dispõe sobre a Declaração sobre Operações Imobiliárias - DOI e define regras para a sua apresentação.
  Veja mais

• 19/07/2024 - Instrução Normativa RFB n. 2.203, de 17 de julho de 2024 2f5o5f

  Dispõe sobre o Cadastro de Imóveis Rurais – Cafir.
  Veja mais

• 15/07/2024 - Solução de Consulta RFB n. 205, de 11 de julho de 2024 2x3d40

  Dispõe sobre o Regime Especial de Tributação aplicável às incorporações imobiliárias no caso de parcelamento do solo urbano.
  Veja mais

• 05/07/2024 - Instrução Normativa RFB n. 2.199, de 28 de junho de 2024 4z453r

  Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.179, de 5 de março de 2024, para dispor sobre os regimes especiais de tributação e pagamento unificado de tributos aplicáveis às incorporações imobiliárias e às construções de unidades habitacionais contratadas no âmbito dos Programas Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e Casa Verde e Amarela.
  Veja mais

• 25/06/2024 - RFB disponibiliza Manual de Orientações sobre a DOI 5h671m

  Documento tem como objetivo fornecer instruções necessárias ao preenchimento da Declaração.
  Veja mais

• 19/06/2024 - Receita Federal envia aviso para regularização de obras 1u4o1q

  Mais de 16 mil cartas foram encaminhadas para que contribuintes responsáveis por construções civis regularizem suas obras antes da fiscalização.
  Veja mais