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10/04/2025 - Programa Aquilomba Brasil: Ministérios e INCRA assinam Portaria Conjunta que institui plano de ação 74g4s
Ato normativo organiza e coordena as demandas nacionais de regularização fundiária.
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08/04/2025 - Regularização Fundiária Urbana. Beneficiária – pessoa incapaz. 6g3p3h
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de REURB tendo como beneficiária pessoa incapaz.
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14/03/2025 - Presidente do IRIB cria novas Diretorias para Gestão 2025-2026 27606d
Foram criadas as Diretorias de Assuntos Agrários, de Extrajudicialização, de Relações Internacionais e de Regularização Fundiária.
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12/03/2025 - Regularização fundiária urbana (Reurb) e sua (eventual) submissão ao CDC 2u685j
Confira a opinião de Giselle Vergal Lopes publicada no ConJur.
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12/03/2025 - Governo do Amapá e Cartórios pretendem acelerar registro das glebas da União ao Estado 366l2x
A iniciativa garantirá segurança jurídica aos produtores e facilitará o ao crédito rural e investimentos.
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11/03/2025 - Direito Urbanístico e Regularização Fundiária são destaques do projeto “Olhar da cidade” apresentado à Corregedoria Geral do TJES 3j2j7
A experiência resultará na publicação de uma obra conjunta, que trará uma visão crítica sobre o espaço urbano.
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28/02/2025 - A natureza jurídica dos contratos de regularização fundiária urbana (Reurb) e sua não submissão ao CDC 652739
Confira a opinião de Rose Ramires publicada no Migalhas.
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27/02/2025 - Competência para regularização fundiária de terras de reforma agrária poderá ar para Estados 2w1m3c
Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados.
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26/02/2025 - ALEP e entidades se unem para regularização imobiliária de barracões industriais 6a1k1u
Protocolo de Intenções busca regularização imobiliária dos terrenos do Programa Barracões, implantado pelo governo paranaense.
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14/02/2025 - IRIB participa da abertura do CONREF 2025 68x5r
Evento promovido em São Luís/MA debate a regularização fundiária no país. Instituto foi representado por José de Arimatéia Barbosa.
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14/02/2025 - Regularização Fundiária: CGJAM alinha de Termo de Cooperação Técnica 5n5et
Objetivo é desburocratizar e dar maior celeridade aos trabalhos.
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12/02/2025 - Prêmio Solo Seguro 2025: inscrições para participar da premiação terão início em março 5h5j30
Os interessados poderão concorrer em três Eixos temáticos sobre regularização fundiária.
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06/02/2025 - Governo do Pará promove regularização fundiária para preservação ambiental 2v1y12
Esta é a primeira ação neste sentido realizada no Estado.
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31/01/2025 - Regularização fundiária de unidades de conservação pode ser feita por Compensação de Reserva Legal 2823z
AGU demonstrou a legalidade e a eficácia do mecanismo em ação envolvendo o Parque Nacional de Ilha Grande.
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31/01/2025 - ANOREG/MT e Corregedoria reforçam compromisso de fortalecer e ampliar regularização fundiária no Estado 6q6v3g
Primeira reunião entre a Associação e a CGJMT deste ano ocorreu no dia 27/01/2025.
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24/01/2025 - Introdução à Regularização Fundiária Urbana (Reurb) 2j4j6o
Confira a opinião de Jamilson Lisboa Sabino publicada no ConJur.
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24/01/2025 - Regularização fundiária: CGJAM estima beneficiar mais de 10 mil famílias 343q1c
Corregedor-Geral se reuniu com representantes de diversos órgãos para projetar ações.
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23/01/2025 - Programa Lar Legal entregou mais de 4.600 títulos de propriedade em Santa Catarina 124n2n
Desde o início, programa de regularização fundiária já entregou mais de 45 mil títulos.
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22/01/2025 - CONREF 2025 – Congresso Regional de Regularização Fundiária 6j5w56
Evento será realizado nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2025, em São Luís/MA.
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12/12/2024 - Regularização Fundiária. Título expedido pelo INCRA – negativa de registro pelo beneficiário. 6o3n5w
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de regularização fundiária.
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