58a1d

Últimas Notícias

• 02/06/2023 - STJ No Seu Dia destaca jurisprudência do STJ nas disputas por vagas de garagem 6s113

  O podcast traz, semanalmente, um bate-papo com o redator de uma reportagem especial sobre a jurisprudência da corte.
  Veja mais

• 02/06/2023 - Pinheirinho assume comando do PP de Minas em cerimônia prestigiada 2m1u2e

  Deputado tem o desafio de fortalecer as bases do partido para a disputa em Minas Gerais nas próximas eleições.
  Veja mais

• 09/03/2023 - Portaria SPU/MGI n. 546, de 7 de março de 2023 2q2l23

  Dar publicidade ao procedimento de atualização da Planta de Valores Genéricos para o exercício de 2023.
  Veja mais

• 15/02/2023 - Portaria SPU/MGI n. 100, de 13 de fevereiro de 2023 1x602y

  Estabelece os prazos e as condições para o lançamento e cobrança das taxas de ocupação e foros de terrenos da União, relativo ao ano de 2023.
  Veja mais

• 18/01/2023 - Infrações contra imóveis da União tem valor de multa atualizado 6t414c

  SPU atualizou o valor por intermédio da Portaria SPU n. 708/2023.
  Veja mais

• 16/12/2022 - Portaria SPU/ME n. 10.571, de 12 de dezembro de 2022 565y26

  Institui a Plataforma Unificada de Gestão Imobiliária da União (SPUNet).
  Veja mais

• 07/12/2022 - Portaria SPU/ME n. 10.348, de 5 de dezembro de 2022 106r17

  Dispõe sobre o processo de avaliação dos imóveis da União a serem integralizados em Fundos de Investimento Imobiliário - FIIs e a forma de homologação dos laudos de avaliação.
  Veja mais

• 10/11/2022 - Portaria SPU/ME n. 9.732, de 8 de novembro de 2022 2t35a

  Disponibilizar o Serviço de o a Atos Normativos Legais e Infralegais sobre o Patrimônio Imobiliário da União – SPU Normas.
  Veja mais

• 07/11/2022 - Portaria SPU/ME n. 9.650, de 3 de novembro de 2022 3d3w34

  Estabelece procedimentos para a oferta de créditos para compra de imóveis públicos de propriedade da União, na forma prevista no art. 100, §11, II da Constituição.
  Veja mais

• 18/10/2022 - Compete à Justiça Federal decidir disputa sobre titularidade da Lagoa de Piratininga 232f1x

  Ministro considera que a discussão tem natureza patrimonial, restrita à definição da titularidade de bem imóvel, “sem nenhum impacto político ou institucional entre os entes federados”.
  Veja mais

• 23/09/2022 - Instrução Normativa SPU/ME n. 67, de 20 de setembro de 2022 5j1p29

  Dispõe sobre as diretrizes de avaliação dos imóveis da União ou de seu interesse, bem como define os parâmetros técnicos para cobrança em razão de sua utilização.
  Veja mais

• 30/06/2022 - Portaria SPU/ME n. 5.849, de 29 de junho de 2022 1rq3p

  Altera a Portaria SPU/ME nº 657, de 25 de janeiro de 2022, que estabelece os prazos e as condições para o lançamento e cobrança das taxas de ocupação e foros de terrenos da União, relativo ao ano de 2022.
  Veja mais

• 24/06/2022 - Portaria SPU/ME n. 5.629, de 23 de junho de 2022 4o1a49

  Estabelece normas e procedimentos para a instrução de processos visando à cessão de espaços físicos em águas públicas e fixa parâmetros para o cálculo do preço público devido a título de retribuição à União.
  Veja mais

• 22/06/2022 - Portaria SPU/ME n. 5.551, de 20 de junho de 2022 3n1g5

  Altera o inciso IV do art. 2º da Portaria SPU/ME 7.778, de 30 de junho de 2021.
  Veja mais

• 13/06/2022 - Portaria SPU/ME n. 5.343, de 10 de junho de 2022 f3e4g

  Regulamenta os procedimentos para a venda direta de bens imóveis da União, na hipótese de licitação deserta ou fracassada, conforme previsto no art. 24-A da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998.
  Veja mais

• 20/05/2022 - Titularidade de Fernando de Noronha será discutida em audiência de conciliação 1d176q

  União alega que Pernambuco está descumprindo contrato ao conceder autorizações indevidas para edificações na faixa de praia e permissões de uso sem autorização da SPU.
  Veja mais

• 16/05/2022 - Gestão e controle de cessão de imóveis da União serão digitalizados l4k2z

  Estados do Paraná e Santa Catarina serão os primeiros a implantar o sistema.
  Veja mais

• 05/05/2022 - Instrução Normativa SPU/SEDDM/ME n. 28, de 26 de abril de 2022 5s622h

  Estabelece os critérios e procedimentos para a demarcação de terrenos de marinha, terrenos marginais e seus respectivos acrescidos, bem como orienta a identificação das áreas de domínio da União dispostas nos incisos III, IV, VI e VII do Artigo 20 da Constituição Federal de 1988.
  Veja mais

• 02/05/2022 - Portaria SPU/ME n. 3.723, de 27 de abril de 2022 3p6e6y

  Regulamenta os procedimentos de indicação, pelos Municípios e pelo Distrito Federal, de bens imóveis da União íveis de destinação no âmbito do Programa Aproxima.
  Veja mais

• 27/04/2022 - Porto de Cabedelo é o primeiro do país a ter 100% das suas áreas regularizadas 605h4o

  Contrato de cessão foi assinado pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e a Companhia Docas da Paraíba, responsável pela istração do terminal.
  Veja mais