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Últimas Notícias

• 24/08/2018 - Clipping – DCI - Maioria das startups de mercado imobiliário atua com buscadores de imóveis e gestão de condomínios 4h1j20

  Levantamento da Liga Ventures revela que setor já conta com 217 empresas nascentes
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• 03/08/2018 - Clipping - Correio Braziliense - Regularização: Arniqueira é a próxima região do DF a ter venda direta 1j594v

  Terracap publica nesta sexta (03.08) o edital para os moradores cadastrarem os lotes no processo de regularização. Primeira fase inclui 1.464 imóveis de 43 condomínios e chácaras
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• 27/07/2018 - Clipping – Migalhas - Condomínios deverão se adaptar a regras de ibilidade para pessoas com deficiência 2y2ta

  Decreto 9.451/18 foi publicado no DOU desta sexta-feira (27.07)
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• 24/07/2018 - Senado: Aprovar obras de ibilidade em condomínios pode ficar mais fácil 2c6c6c

  A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) vai analisar um projeto de lei que pretende facilitar a convocação de assembleia de condomínios e a deliberação sobre obras condominiais para promover a ibilidade de pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida
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• 05/07/2018 - Clipping – O Dia - Crivella entrega mais 520 imóveis do Programa Minha Casa Minha Vida no Anil (RJ) 2t6y31

  De acordo com a prefeito, com a liberação dos apartamentos do Vila Carioca I e II, agora são 1.320 imóveis entregues nos seis condomínios
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• 02/07/2018 - Câmara Municipal de SP: Habitação de animais domésticos em condomínios é tema de PL a6l4o

  Projeto de Lei (PL 653/2017), do vereador Souza Santos (PRB), autoriza os proprietários e locatários de unidades residenciais e apartamentos em condomínios a possuírem animais domésticos
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• 29/05/2018 - Novos condomínios será abordado no 37º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis 525b1q

  “Direito, Realidade e os Novos Condomínios da Lei nº 13.465/2017” será um dos temas abordados no 37º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis, que acontecerá nos dias 7 e 8 de junho, em Maceió (AL).
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• 02/03/2017 - Medida provisória deve simplificar a legalização dos condomínios no DF 5z4ih

  Com a consolidação da MP 759/2016, a regularização de condomínios, como os localizados no Jardim Botânico, Arniqueiras e Vicente Pires, pode ser simplificada
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• 05/12/2016 - Senado: Conflitos e derrubadas em condomínios de Brasília serão debatidos na CDH b391p

  A reunião ocorrerá, hoje (5/12), no auditório Petrônio Portela e será aberta à participação da sociedade pelos canais de interatividade do Senado
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• 24/11/2016 - Câmara dos Deputados aprova aquisição de imóvel por condomínio para recuperar taxas não pagas 5i726n

  Os imóveis transferidos para os condomínios deverão ser vendidos ou alugados pelo valor de mercado, para o retorno do valor pecuniário ao caixa do condomínio
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• 22/11/2016 - MPF pede demolição de construções ilegais em Santo Antônio de Jesus/BA 4v364o

  Apuração do órgão constatou construção irregular de bares, oficinas e “puxadinhos” em imóveis destinados ao programa no município; prefeitura e Caixa são alvo de ação
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• 08/11/2016 - Câmara dos Deputados: Especialistas querem comissão para conciliar regularização fundiária no DF zax

  A audiência foi para debater a regularização dos condomínios que estão em terra da União, mas, também existem dúvidas sobre quais terras são públicas e quais são particulares
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• 07/11/2016 - Comissão da Câmara dos Deputados debate procedimentos para regularização fundiária no Distrito Federal 3e62t

  Segundo parlamentares, desde o ano de 1990, depois da consolidação dos condomínios, a população que reside em áreas irregulares começou a cobrar das autoridades a regularização fundiária, urbanística e ambiental das terras ocupadas
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• 22/09/2016 - Câmara dos Deputados: Projeto altera quórum de condôminos para reforma de fachada de imóvel 2an37

  O PL 5645/16 determina ainda que no caso de apartamentos, a fachada poderá ser mudada com a concordância de ¾ dos condôminos
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• 05/08/2016 - TRT2: Débitos fiscais e condominiais são de responsabilidade do arrematante 4g4b

  A decisão é do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região de São Paulo
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• 21/07/2016 - Condomínios horizontais de lotes: A realidade fática nos municípios e sua previsão legal 296e2

  Artigo do presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, foi publicado na IV Revista Jurídica da Confederação Nacional de Municípios
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• 18/07/2016 - Estadão: Justiça Federal vê risco de ‘devastação total’ e suspende obras da Riviera São Lourenço, em São Paulo 702r6a

  O empreendimento tem atualmente cerca de 60% de sua área ocupada, com mais de 11 mil unidades habitacionais, distribuídas entre 2000 casas e 200 edifícios, entre outros
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• 31/05/2016 - TJES: Condomínio de casas terá que devolver terreno a município u2x72

  De acordo com a petição do município, a área ocupada pelo empreendimento imobiliário é de uso público, além de ser um local de lazer para a comunidade
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• 20/04/2016 - TRF1: Ausência de pagamento das taxas de arrendamento residencial e de condomínio acarreta na rescisão contratual à CEF 2z3y1f

  A 5ª Turma condenou o requerido ao pagamento de perdas e danos e também a parte ré ao pagamento dos honorários advocatícios no percentual de 10% sobre o valor da condenação
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• 11/04/2016 - TRF2 mantém liminar para desocupação de dois condomínios invadidos em São Gonçalo/RJ 3s1761

  Os empreendimentos habitacionais se destinam a inscritos no programa MCMV. As unidades teriam sido invadidas em março de 2016
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