58a1d

Últimas Notícias

• 01/08/2018 - Clipping – JC Net - MPF aciona União para que regularize imóveis de ferrovia (SP) 6c276e

  Sem destinação, patrimônio federal sofre com ocupações e degradação ambiental em seis cidades da região de Bauru, segundo Ministério Público Federal
  Veja mais

• 22/11/2016 - TRF4: Seguem suspensas obras de terminal turístico na Praia Brava/SC 2h673w

  Segundo o MPF, a construção do terminal causará danos de difícil reparação, com prejuízo para a vegetação de restinga, que já estaria em elevado grau de degradação
  Veja mais

• 16/11/2016 - MPF/MA: Vale é condenada por dano ambiental em Áreas de Preservação Permanente 6f2c4m

  As intervenções da obra de "Ampliação dos Pátios de Cruzamento da Estrada de Ferro Carajás" foram além dos limites permitidos
  Veja mais

• 05/09/2016 - TRF4: Produtores de camarão de SC terão que recuperar área de Mata Atlântica degradada 6q296i

  O flagrante aconteceu em 2005 na localidade Barranco das Areias Pequenas, em área de APP
  Veja mais

• 04/08/2016 - Senado: Comissão debaterá regras de licenciamento ambiental para continuidade de obras públicas 28703q

  O foco dessa discussão deverá ser, a PEC 65/2012, que impede a interrupção de obra pública após a concessão da licença ambiental e tramita em conjunto com a PEC 153/2015
  Veja mais

• 23/06/2016 - MPF/PB recorre de sentença que condenou Manaíra Shopping a pagar R$ 10 milhões por danos ambientais 6y5q2v

  Para Ministério Público, degradação ambiental resultou numa “venda judicial” privilegiada de área de preservação permanente por módica quantia
  Veja mais

• 07/06/2016 - TJSP suspende licitação para construção em Área de Preservação Ambiental 2o415n

  O processo previa a construção de um centro de qualificação de mão de obra na orla de um lago. Ação popular alegou risco de degradação ambiental e pediu a suspensão do certame
  Veja mais

• 31/05/2016 - TRF4 mantém suspensão de obras na Praia do Pontal, em Santa Catarina 1842

  A 4ª Turma entendeu que há indícios de ocupação e degradação ambiental em APP devido à negligência na fiscalização por parte dos órgãos responsáveis
  Veja mais

• 26/02/2016 - MPF: Lei estadual não pode dispensar atividades agrícolas e pastoris de licenciamento ambiental 1554c

  Normas gerais de proteção ambiental são de competência da União
  Veja mais

• 23/01/2013 - STF: Supremo recebe ADIs contra dispositivos do novo Código Florestal 20i5f

  A PGR questiona dispositivos do Código Florestal relacionados às áreas de preservação permanente, à redução da reserva legal e também à anistia para quem promove degradação ambiental
  Veja mais