58a1d

Últimas Notícias

• 02/12/2024 - Bem de Família Legal e Bem de Família Voluntário coexistem sob novo C y4r5u

  Primeira Turma do STJ entende que a relação entre os institutos não é de exclusão.
  Veja mais

• 19/08/2024 - Comunicados ns. 58/2024 e 59/2024 4y504d

  Torna público os resultados dos recursos julgados pela Comissão Recursal do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas e comunica que os candidatos excluídos do certame e que não constam da relação de habilitados poderão ter o aos motivos da exclusão na “área do candidato” no site da Fundação VUNESP.
  Veja mais

• 31/05/2024 - Compra e Venda – escritura de rerratificação. Comprador – exclusão. 65411a

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de rerratificação de escritura pública de compra e venda.
  Veja mais

• 23/02/2024 - Georreferenciamento. Imóvel seccionado por rodovia. Desapropriação. Abertura de matrícula. Área pública – exclusão. 2x1sj

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento em imóvel seccionado por rodovia.
  Veja mais

• 12/01/2024 - Comunicado n. 51/2024 564b4v

  Comunica a exclusão dos candidatos às vagas destinadas à ampla concorrência elencados no Comunicado n. 47/2023, referente ao Concurso para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
  Veja mais

• 24/08/2023 - Lei n. 14.661, de 23 de agosto de 2023 6n4cv

  Acrescenta art. 1.815-A à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para determinar, nos casos de indignidade, que o trânsito em julgado da sentença penal condenatória acarretará a exclusão imediata do herdeiro ou legatário indigno.
  Veja mais

• 22/08/2022 - Inventário e Partilha extrajudicial. Compra e Venda. Direito de Acrescer. Acervo hereditário – exclusão do imóvel. n2v3i

  TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0034262-05.2021.8.24.0710, Comarca de Navegantes, Relator Des. Selso de Oliveira, julgado em 12/04/2022.
  Veja mais

• 29/07/2022 - PL altera Código Civil para permitir exclusão de condômino por mau comportamento 632w1p

  Segundo autor do PL, a doutrina e a jurisprudência têm entendido pela possibilidade de exclusão.
  Veja mais

• 21/02/2022 - Divórcio. Regime matrimonial – comunhão parcial de bens. Imóvel adquirido por sucessão hereditária. Partilha – exclusão – fração ideal. 471l4j

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0520.17.002113-0/001, Comarca de Pompéu, Relator Des. Wilson Benevides, julgada em 25/01/2022 e publicada em 02/02/2022.
  Veja mais

• 02/09/2021 - Hipoteca. Devedor anuente – exclusão. Garantia pessoal – supressão – escritura pública – exigibilidade. 4b1l41

  TJPR. Apelação Cível n. 0001512-47.2020.8.16.0179, Comarca de Curitiba, Relator Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau Carlos Henrique Licheski Klein, julgada em 06/08/2021 e publicada em 09/08/2021.
  Veja mais

• 18/06/2021 - Proposta modifica renda familiar válida no Minha Casa, Minha Vida 31192r

  PL prevê exclusão do cálculo da renda familiar os benefícios da Previdência Social decorrentes de problemas de saúde.
  Veja mais

• 17/06/2021 - Retificação de área. Via pública – exclusão. 6h534b

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do procedimento de retificação de área em imóvel seccionado por via pública.
  Veja mais

• 17/05/2019 - Clipping – Conjur - Bem de família dado como garantia fiduciária pode ser penhorado, diz STJ 346dd

  Não é permitido que o devedor ofereça como garantia um imóvel caracterizado como bem de família para depois alegar ao juízo que essa garantia não encontra respaldo legal, solicitando sua exclusão e invocando a impossibilidade de alienação.
  Veja mais

• 16/05/2019 - STJ: Para Terceira Turma, é possível penhora de bem de família dado em garantia fiduciária 2p1qw

  Não é permitido que o devedor ofereça como garantia um imóvel caracterizado como bem de família para depois alegar ao juízo que essa garantia não encontra respaldo legal, solicitando sua exclusão e invocando a impossibilidade de alienação.
  Veja mais

• 09/04/2019 - Câmara: Bolsonaro sanciona sem vetos adesão compulsória ao cadastro positivo 5uq68

  O consumidor que não desejar fazer parte do cadastro deverá pedir exclusão da lista
  Veja mais

• 21/11/2018 - IBDFAM: Companheira, assim como descendente, tem direito a metade de imóvel do falecido 132r1m

  O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deu provimento ao recurso de companheira e determinou a exclusão de bem imóvel doado à filha do de cujus do monte-mor
  Veja mais

• 06/12/2016 - Alienação fiduciária. Florestas. Plantações. Árvores – garantia – exclusão 3h693l

  Questão esclarece dúvida acerca da exclusão de florestas, plantações e árvores da garantia fiduciária
  Veja mais

• 25/11/2016 - Câmara dos Deputados permite que Ministério Público peça exclusão de herdeiro acusado de homicídio 2n1v5e

  Projeto de lei aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça permite que herdeiros não envolvidos com o crime possam usufruir da herança, desde que o Ministério Público requeira a ação
  Veja mais

• 28/07/2016 - AGU: Exclusão de programa habitacional não gera indenização se respeitar critérios legais 484r25

  A Advocacia-Geral da União confirmou, junto ao TRF4, sentença que negou indenização a residente do município de São Ludgero, em Santa Catarina
  Veja mais

• 18/09/2015 - Incra firma acordo com MPF/RR para regularização dos assentados do Nova Amazônia 214v4s

  O Instituto se comprometeu a concluir os procedimentos istrativos para proceder a exclusão das pessoas irregulares da relação de beneficiários
  Veja mais