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Últimas Notícias

• 20/04/2023 - EPM inicia novo curso de especialização em Direito Notarial e Registral 4xk26

  Aula magna ministrada pelo desembargador Marcelo Berthe.
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• 06/02/2023 - Poder Judiciário de SC divulga novo cronograma do concurso para atividade notarial 5x5b1g

  O certame, destinado à outorga de delegações por provimento ou remoção, prevê o preenchimento de 22 Serventias.
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• 22/12/2022 - Incêndios florestais aumentam na Amazônia após novo Código Florestal l1415

  Padrão nos anos de seca na região também influenciou áreas agrícolas.
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• 10/11/2022 - PL que atualiza alteração de sobrenome após casamento é aprovado pela CCJ da Câmara dos Deputados 2d4s28

  Projeto de Lei altera a Lei da Carteira de Identidade e busca adequar a lei ao novo Código Civil.
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• 31/08/2022 - Presidente da Anoreg/BR prestigia posse do novo Corregedor Nacional da Justiça 5y562k

  Bacellar cumprimentou o ministro e desejou novos tempos para o novo Corregedor.
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• 29/08/2022 - Novo Corregedor Nacional de Justiça será empossado amanhã 5c5e

  Ministro Luis Felipe Salomão substituirá a Ministra Maria Thereza de Assis Moura, empossada no cargo de Presidente do STJ.
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• 25/04/2022 - Poder Judiciário prepara novo concurso para atividades Notariais e de Registro em Santa Catarina 722o4i

  Edital tem previsão de publicação ainda neste ano.
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• 20/04/2022 - DECISÃO: Determinado novo cálculo do Grau de Utilização da Terra incluindo área de reserva legal não averbada no registro de imóveis como área aproveitável 5yd6t

  Incra sustentou que a área de reserva legal não averbada deve ser tida como aproveitável para o cálculo da produtividade do imóvel.
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• 23/06/2021 - PJBA: criada Comissão para elaboração de novo Código Notarial e Registral t621a

  Membro da RI/IRIB integra Comissão como representante do Registro de Imóveis.
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• 04/06/2021 - Orientação n. 10, de 2 de junho de 2021 a1m2b

  Dispõe sobre os pedidos e o agendamento de audiências com os integrantes da equipe da Corregedoria Nacional de Justiça durante as medidas temporárias de prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19).
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• 13/05/2021 - Lei n. 14.151, de 12 de maio de 2021 6ty5s

  Dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus.
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• 05/04/2021 - Em razão da pandemia, TJ suspende mandado de demolição de imóvel irregular no Meio-Oeste 6k5o4t

  A decisão considerou o direito social à saúde e à moradia do executado e sua família frente à pandemia do novo coronavírus e a inexistência de urgência por parte do município na execução do mandado demolitório.
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• 19/03/2021 - Separação, extinção de união estável, divórcio, inventário e partilha consensuais, de acordo com o novo C 33555t

  Confira artigo de autoria de Zeno Veloso, publicado no Boletim do IRIB em Revista n. 355.
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• 09/03/2021 - Empresário condenado por venda irregular de imóveis e ocultação de valores em Criciúma 493u2a

  Empresário teria negociado apartamentos de um novo condomínio do qual não possuía a incorporação do terreno.
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• 03/03/2021 - 60 candidatos aprovados no concurso para cartórios do Estado tomam posse durante solenidade virtual 2n5v1c

  Evento deveria ter ocorrido em 19 de fevereiro, mas foi adiado para prevenir a disseminação do novo coronavírus.
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• 24/02/2021 - Solenidade de investidura para aprovados no concurso de cartórios será virtualmente no próximo dia 2 701830

  O evento, que aconteceria na última sexta-feira, foi suspenso como medida de prevenção ao novo coronavírus.
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• 26/01/2021 - CGJGO publica novo Código de Normas 1n3h6o

  Em cerimônia presencial, Código foi entregue a seis representantes da categoria.
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• 15/10/2020 - Artigo – Rota Jurídica - Advogada fala sobre a importância da mediação de conflitos em tempos de pandemia – Por Wanessa Rodrigues 3q1p70

  Com a pandemia do novo coronavírus e a necessidade de distanciamento social, as relações sofreram modificações e o contato por meio on-line ou a ser priorizados
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• 08/09/2020 - Clipping – Jornal do Comércio - Pedidos de recuperação judicial por produtores rurais crescem no Rio Grande do Sul 5o5u4p

  Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no final do ano ado, trouxe um novo cenário para os processos de recuperação judicial (RJ) de produtores rurais.
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• 24/08/2020 - CNJ - Corregedores atestam continuidade dos serviços da Justiça na pandemia c2b40

  O Poder Judiciário manteve a qualidade dos serviços prestados apesar da crise sanitária decorrente do novo coronavírus
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