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Últimas Notícias

• 04/11/2021 - XXXIII Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: evento será realizado a partir do dia 08 de novembro 251n5r

  Presidente e Vice-Presidente do IRIB participarão virtualmente do Encontro a convite enviado pelo Superintendente Nacional de los Registros Públicos.
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• 01/11/2021 - 3º Congresso Brasileiro de Habitação Social e Agentes Públicos de Habitação c4r55

  Evento será realizado entre os dias 22 a 24 de novembro. Associados ao IRIB terão 10% de DESCONTO.
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• 29/10/2021 - 3º Congresso Brasileiro de Habitação Social e Agentes Públicos de Habitação: evento será voltado para gestão habitacional 126o5n

  Evento será realizado entre os dias 22 a 24 de novembro. Associados ao IRIB terão 10% de DESCONTO.
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• 28/10/2021 - 3º Congresso Brasileiro de Habitação Social e Agentes Públicos de Habitação 1y4y2j

  Evento será realizado entre os dias 22 e 24 de novembro e será voltado para gestão habitacional. Associados ao IRIB terão 10% de Desconto.
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• 22/10/2021 - Instrução Normativa INCRA n. 107, de 18 de outubro de 2021 6w3z4w

  Define critérios e procedimentos istrativos para destinação de bens públicos imóveis, existentes em Projetos de Assentamento de reforma agrária, sob o domínio do Incra ou da União.
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• 07/10/2021 - Desmembramento. Gleba desmembrada sucessivas vezes. Loteamento – formalização – ausência. Espaços públicos – destinação. Lei de Parcelamento do Solo – fraude. 423j5o

  CM. Recurso istrativo n. 0076465-50.2019.8.24.0710, Comarca de Içara, Relator Des. Hélio do Valle Pereira, julgado em 10/08/2020.
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• 06/10/2021 - Vara de Registros Públicos dispensa informação de cumprimento dos mandados via malote digital y724l

  O malote digital é uma ferramenta eletrônica oficial confiável e totalmente auditável quanto à tramitação dos documentos.
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• 06/09/2021 - TJSE aprova Projeto de Lei que reestrutura Cartórios Extrajudiciais 295j1s

  Objetivo da medida é melhorar os serviços públicos provenientes da delegação, tornando-os viáveis economicamente.
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• 02/09/2021 - MDR apresenta Programa Pró-Cidades a estados e municípios do Norte e Centro-Oeste 672p50

  Seminário on-line foi o primeiro de uma série de debates regionais sobre projetos de reabilitação de áreas urbanas e modernização tecnológica de serviços públicos.
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• 30/08/2021 - Ministério da Economia inicia no Rio de Janeiro rodada de feirões de imóveis da União 6c223r

  Proposta de Aquisição de Imóveis permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, apresente propostas para adquirir imóveis da União.
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• 23/08/2021 - XII Fórum Internacional de Integração Jurídica: Tendências Digitais dos Registros Públicos e Tabelionatos 3o6c26

  Evento promovido pela ENNOR será realizado no próximo dia 26 e transmitido online.
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• 13/08/2021 - Seguindo deliberação do TRF-1, Corregedoria de Justiça restaura vigência de diretriz impondo teto remuneratório para interinos de cartórios no Amazonas 3c3d27

  Em caso de arrecadação mensal superior a 90,25% do subsídio de um ministro do STF, Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas determina que valor excedente seja encaminhado aos cofres públicos.
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• 12/08/2021 - A Lei Geral de Proteção de Dados em debate – Proteção de Dados e os Registros Públicos b6r1e

  Artigo de Fernando Antonio Tasso aborda temas sensíveis para o Registro de Imóveis.
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• 11/08/2021 - CGJ realiza workshop sobre as inspeções no serviço extrajudicial 66643p

  Evento ou orientações e recomendações aos juízes de registros públicos.
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• 09/08/2021 - Presidente Vitalício da Academia Paranaense de Direito Notarial e Registral concede entrevista à ANOREG/PR 4u3r2c

  Ricardo Dip espera que a Academia seja “centro referencial para a restauração da ciência do direito das notas e dos registros públicos.”
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• 03/08/2021 - Portaria n. 96, de 2 de agosto de 2021 2h2u3i

  Dispõe sobre os procedimentos para a transferência e recebimento de bens públicos vinculados à delegação da istração ou à outorga para exploração de rodovias federais.
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• 07/07/2021 - PL incentiva afixação de QR Code para o a serviços q153g

  Projeto de Lei incentiva afixação, em vias e locais públicos, de QR Code para o à prestação digital dos serviços públicos.
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• 25/06/2021 - ANPD: Despacho de 24 de junho de 2021 2v1q2m

  Torna públicos os procedimentos referentes à Audiência Pública para debate e manifestação da sociedade sobre a minuta de Resolução, que dispõe sobre a fiscalização e aplicação de sanção pela ANPD, objeto da Consulta Pública disponibilizada na plataforma Participa Mais Brasil.
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• 17/06/2021 - Contribuição inédita do Judiciário contra desmatamento ilegal e outros crimes ambientais 6x5h1d

  SireneJud utiliza a base de dados de vários órgãos públicos e privados e estará à disposição das investigações e inquéritos policiais e da Justiça.
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• 14/06/2021 - Justiça regulariza situação fundiária do município de Guaribas-PI 6j372p

  Município não possui registro em cartório, o que impede a expedição de certidões de propriedade de imóveis públicos, como escolas, postos de saúde e da própria sede da Prefeitura.
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