58a1d

Últimas Notícias

• 27/04/2011 - TJAL: Empresa deve conceder servidão de agem a proprietário rural 6e5e25

  Reformas em uma linha férrea impediram única via de o à propriedade
  Veja mais

• 26/04/2011 - “Quando deverá ocorrer averbação de reserva legal no Registro de Imóveis” 646q2

  
  Veja mais

• 31/03/2011 - Quarta Turma do STJ nega recurso da União sobre ilha costeira 5f5w6j

  Caso Estado não prove propriedade do imóvel, terreno pode ser usucapido
  Veja mais

• 29/03/2011 - AGU garante posse em área de faixa de segurança localizada entre o Brasil e o Paraguai 686y40

  Propriedade está localizada no município de Espigão Alto do Iguaçu (PR)
  Veja mais

• 21/02/2011 - Conselho Nacional de Justiça busca solução para regularizar propriedade urbana 3w3g4y

  Experiências bem sucedidas em São Paulo e Minas Gerais serão aplicadas em outros estados
  Veja mais

• 18/01/2011 - Continua discussão sobre regulamentação de compra de terras por estrangeiros no Brasil 621f5a

  Empresas pedem mudanças em lei que impõem controle sobre propriedades
  Veja mais

• 18/11/2010 - Decreto do Município de São Paulo regulamenta a aplicação dos instrumentos indutores da função social da propriedade urbana 6i2f5m

  Decreto nº 51.920 foi publicado no Diário Oficial de São Paulo em 12/11/2010
  Veja mais

• 01/10/2010 - Saraiva lança obra coletiva sobre Registro de Imóveis e Meio Ambiente 3m4k3g

  Análise das mutações do conceito de propriedade e suas consequências
  Veja mais

• 05/09/2010 - CNJ estuda tecnologia digital de registro de imóveis para Amazônia Legal 64675z

  Foram visitados o Colégio de Registradores da Propriedade e Mercantis (Espanha) e o Instituto dos Registos e do Notariado (Portugal)
  Veja mais

• 31/12/1969 - Cobrança condominial: Seus desafios frente à perigosa gestação de medidas provisórias que criam o serviço de gestão especializada de garantias e o título de propriedade imobiliária z5n3s

  Confira artigo de autoria de Cesar Peghini e Renato Mello Leal publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 31/12/1969 - Clipping – Juristas - Esposa fica com metade do preço de imóvel penhorado e alienado judicialmente se não exercia istração da empresa devedora 2165t

  Na execução, os bens indivisíveis, de propriedade comum dos cônjuges casados no regime de comunhão de bens, podem ser penhorados e levados à hasta pública desde que seja reservada ao cônjuge do executado a metade do preço obtido
  Veja mais