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Sumário

Compra e venda
Forma do Título
Elementos essenciais do contrato de compra e venda
Cláusulas especiais da compra e venda
Obrigação de não alienar
Limitações à compra e venda
Compra e venda bipartida
Compra e venda com doação do dinheiro (doação modal)
Compra e venda de parte localizada em condomínio
Compra e venda de fração ideal vinculada à futura unidade autônoma
Mandato em causa própria
Retificação de registro de compra e venda
Distrato de compra e venda
Qualificação de compra e venda
Planilha de qualificação – compra e venda
Modelos
Legislação citada
Bibliografia
Expediente
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Edições Anteriores
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Coleção Cadernos IRIB - Da Indisponibilidade de Bens no Registro de Imóveis - 2024 5c5k6n
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Coleção IRIB Academia - Segurança Jurídica Registral no Brasil - 2024 6t3o4
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Coleção Cadernos IRIB - Direito de Laje - 2020 6b2z2s
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- Carta de Adjudicação. Pessoa jurídica. Certidão Negativa de Débito – dispensa – impossibilidade.
- Retificação de registro de filho após exame negativo de DNA depende da inexistência de vínculo socioafetivo