58a1d

Últimas Notícias

• 27/05/2025 - Semana Solo Seguro Favela 2025: previsão é entregar, no mínimo, 116.796 títulos 6r622d

  Evento será realizado em todos os Estados entre os dias 9 a 13 de junho.

  Palavras chave: Solo Seguro Favela 2025

  Categorias: Geral

• 27/05/2025 - Da segurança jurídica à segurança técnica: temas decodificadores do avanço tecnológico no registro eletrônico de imóveis ky4n

  Confira a opinião de Luís Henrique Acioly publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 27/05/2025 - 2º Simpósio Estadual de Regularização Fundiária 6f5k11

  Evento será realizado pelo TJMS e tem apoio do IRIB.

  Palavras chave: 2º Simpósio Estadual, Regularização Fundiária, TJMS

  Categorias: Eventos

• 27/05/2025 - Provimento CN-CNJ n. 194, de 26 de maio de 2025 93169

  Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dar nova redação ao art. 273 a fim de permitir o o às informações constantes na Central de Escrituras e Procurações (CEP) por qualquer interessado, nos termos em que especifica.

  Palavras chave: Provimento CN-CNJ n. 194/2025, CEP

  Categorias: Legislação e Provimento

• 27/05/2025 - Diretores do IRIB participam do XXIII Encontro Estadual de Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso 5d3r2h

  Evento foi realizado entre os dias 23 e 25 de maio, em Cuiabá.

  Palavras chave: XXIII Encontro Estadual, Mato Grosso

  Categorias:

• 26/05/2025 - Servidão istrativa. Requisitos legais. Título hábil. 691dg

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil para registro de servidão istrativa.

  Palavras chave: Servidão istrativa, Requisitos Legais, Título Hábil,

  Categorias:

• 26/05/2025 - Alienação fiduciária. Consolidação da propriedade. Purgação da mora. Leilão – notificação pessoal. Previsão legal – inexistência. 6v4c3y

  TRF2. 6ª Turma Especializada. Apelação Cível n. 5098774-05.2023.4.02.5101, Rio de Janeiro, Relator Des. Federal Poul Erik Dyrlund, julgado e publicado em 21/02/2025.

  Palavras chave: Alienação Fiduciária, Leilão, Notificação Pessoal

  Categorias:

• 26/05/2025 - Tredestinação lícita de áreas institucionais como garantia da gestão pelos municípios 19423q

  Confira a opinião de Evaldo José Guerreiro Filho publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur

  Categorias: Artigos

• 26/05/2025 - PL muda a regra para o ônus da prova no caso de penhora de propriedades rurais 5c486f

  CAPADR aprova texto apresentado e projeto segue para CCJC.

  Palavras chave: PL n. 3.829/2023, Penhora, Propriedade Rural

  Categorias: Geral

• 26/05/2025 - Informações constantes na CEP poderão ser adas por qualquer interessado 2g3m6c

  Decisão do Corregedor Nacional de Justiça altera CNN/CN/CNJ-Extra.

  Palavras chave: Migalhas, Escritura Pública

  Categorias: Geral

• 26/05/2025 - 5º Workshop do SREI tratou do Registro Eletrônico, do futuro digital e da modernização do Sistema de Registro de Imóveis 4f4ep

  Encontro foi realizado na sede do 10º Registro de Imóveis de São Paulo.

  Palavras chave: ONR, 5º Workshop, SREI

  Categorias: Geral

• 26/05/2025 - Resolução CMN n. 5.215, de 22 de maio de 2025 55n1s

  Altera a Resolução nº 4.410, de 28 de maio de 2015, que dispõe sobre a Letra de Crédito Imobiliário - LCI, e a Resolução CMN nº 5.006, de 24 de março de 2022, que dispõe sobre a Letra de Crédito do Agronegócio - LCA.

  Palavras chave: Resolução CMN n. 5.215/2025, LCI, LCA

  Categorias: Legislação e Provimento

• 26/05/2025 - Resolução CMN n. 5.212, de 22 de maio de 2025 281r5r

  Altera a Resolução CMN nº 5.118, de 1º de fevereiro de 2024, que dispõe sobre o lastro da emissão de Certificados de Recebíveis do Agronegócio - CRAs, de Certificados de Recebíveis Imobiliários - CRIs e de Certificados de Direitos Creditórios do Agronegócio - CDCAs.

  Palavras chave: Resolução CMN n. 5.212/2025, CRA, CRI, CDCA

  Categorias: Legislação e Provimento

• 26/05/2025 - Lei n. 15.139, de 23 de maio de 2025 243qn

  Institui a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental e altera a Lei n. 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei dos Registros Públicos), para dispor sobre o registro de criança nascida morta.

  Palavras chave: Lei n. 15.139/2025, Humanização do Luto Materno e Parental

  Categorias: Legislação e Provimento

• 26/05/2025 - Ratificação de imóvel rural em faixa de fronteira será tema do L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL 4e2020

  será apresentado por Rosângela Poloni e Rafael Cabral da Costa.

  Palavras chave: L Encontro, Ratificação de Imóveis Rurais, Faixa de Fronteira

  Categorias: Eventos

• 26/05/2025 - Corregedoria-Geral da Justiça e Sefaz firmam acordo para virtualização do cálculo do ITCMD no Espírito Santo 4b3c6

  O novo sistema, que será ado por meio do site da Sefaz-ES, permitirá que os interessados preencham e enviem eletronicamente a declaração de ITCMD.

  Palavras chave: TJES

  Categorias: Geral

• 23/05/2025 - Bem de família voluntário – instituição. Alienação fiduciária. Direito Real de Aquisição. Penhora. Exigências. 6067s

  TJSP. CSMSP. Apelação Cível n. 1001762-42.2024.8.26.0471, Comarca de Porto Feliz, Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 13/05/2025 e publicada em 20/05/2025.

  Palavras chave: Bem de Família, Alienação Fiduciária, Penhora

  Categorias:

• 23/05/2025 - Grandes empreendimentos e mobilidade urbana: Impactos jurídicos no uso do solo 5459q

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 23/05/2025 - CAPADR aprova PLP que permite que Estados legislem sobre temas de Direito Agrário 61y2b

  Regularização fundiária e contratos agrários estão incluídos nos temas.

  Palavras chave: PLP n. 2/2025, Direito Agrário

  Categorias: Geral

• 23/05/2025 - Prazo mínimo de vencimento da LCA e da LCI é ajustado pelo CMN b5x70

  Conselho reduziu prazo mínimo de 9 pra 6 meses para LCs emitidas sem a previsão de atualização por índice de preços.

  Palavras chave: Banco Central do Brasil, LCA, LCI

  Categorias: Geral