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Últimas Notícias

• 20/05/2025 - Retificação de área. Abertura de matrícula. Via pública inserida em área particular. Procedimento registral. Municipalidade. 6m2169

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de via pública inserida em área particular.

  Palavras chave: Retificação de Área, Abertura de Matrícula, Via Pública

  Categorias: Geral

• 20/05/2025 - Contrato de compra e venda. Averbação – taxatividade. Princípio da Concentração. Publicidade Registral. 1t165

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1000062-55.2024.8.26.0269, Comarca de Itapetininga, Relatora Juíza Maria Isabel Romero Rodrigues, Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 13/03/2025, DJ 19/03/2025.

  Palavras chave: Contrato de Compra e Venda, Concentração, Publicidade

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• 20/05/2025 - IPTU e alienação fiduciária: Por que a tese fixada no Tema 1158 do STJ importa mais do que parece 64w2n

  Confira a opinião de Smith Barreni publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 20/05/2025 - CENoR oferece curso “Retificação de Registos” 3a5h65

  Aula será ministrada online no dia 24 de maio.

  Palavras chave: CENoR

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• 20/05/2025 - ANOREG/BR desenvolve Selo CO2Free g2n3p

  Iniciativa demonstra compromisso ambiental das Serventias Extrajudiciais.

  Palavras chave: ANOREG/BR, Selo CO2Free

  Categorias: Geral

• 20/05/2025 - ONR lança PID 2025 254j5

  Live foi transmitida pelo canal do ONR no YouTube.

  Palavras chave: ONR, PID 2025

  Categorias: Geral

• 20/05/2025 - Presidentes do ONR e RIB participarão do 50º Encontro do IRIB 6141v

  Um dos assuntos apresentados no evento será o alinhamento institucional entre as entidades representativas do Registro de Imóveis.

  Palavras chave: L Encontro, ONR, RIB

  Categorias: Eventos

• 20/05/2025 - IRIB fecha parceria com VFK Educação! 5hm6x

  Associados ao Instituto terão desconto em curso de pós-graduação.

  Palavras chave: VFK Educação, Pós-Graduação

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• 19/05/2025 - Registro de Imóveis. Dados pessoais – anonimização – pseudonimização. 6f6x3t

  Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da anonimização ou pseudonimização de dados pessoais.

  Palavras chave: Registro de Imóveis, Dados Pessoais

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• 19/05/2025 - Incorporação imobiliária. Falência. Alienação fiduciária – cancelamento. Comissão de Representantes. Legitimidade. 6e3r4m

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de legitimidade de comissão de representantes para cancelamento do registro de alienação fiduciária.

  Palavras chave: Incorporação Imobiliária, Alienação Fiduciária, Comissão de Representantes

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• 19/05/2025 - Penhora. Bem alienado fiduciariamente. Direitos aquisitivos. Possibilidade. 2c433v

  TJDFT. 3ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0748486-66.2024.8.07.0000, Relator Des. Luís Gustavo B. de Oliveira, julgado em 03/04/2025, DJe 09/05/2025.

  Palavras chave: Penhora, Alienação Fiduciária, Direitos Aquisitivos

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• 19/05/2025 - A ata notarial como prova judicial: Técnica qualificada ou formalismo exagerado? 6c4w2f

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 19/05/2025 - Catedral de Grajaú recebe registro imobiliário do TJMA 2x673v

  Ação integrou o programa Registro para Todos e contou com a presença de autoridades.

  Palavras chave: TJMA, Programa Registro para Todos, Paróquia

  Categorias: Geral

• 19/05/2025 - CDU debate criação de censo específico para déficit habitacional 4e3t5v

  Audiência Pública será realizada na quarta-feira, a partir das 16h.

  Palavras chave: PL n. 1.195/2023, Déficit Habitacional, Censo

  Categorias: Geral

• 19/05/2025 - CNJ decide que regras de Cartórios somente poderão ser alteradas por lei o276y

  PP e PCA trataram de mudanças nos serviços dos cartórios, acumulações de atribuições e prazo para aquisição de títulos durante concursos.

  Palavras chave: ConJur, PCA, PP

  Categorias: Geral

• 16/05/2025 - Usufruto – cancelamento. Direito de acrescer. Usufrutuário – falecimento. Imposto – incidência. 5l493i

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de usufruto.

  Palavras chave: Usufruto, Cancelamento, Direito de Acrescer

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• 16/05/2025 - Matrícula extraviada – restauração. Princípios da Continuidade e da Especialidade. Requisitos legais. 3t5ip

  TJTO. 1ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000415-68.2024.8.27.2732, Relator Juiz Marcio Barcelos, julgada em 26/03/2025.

  Palavras chave: Matrícula Extraviada, Continuidade, Especialidade

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• 16/05/2025 - Os 7 principais erros na usucapião extrajudicial: Uma análise jurídica aprofundada k4l6t

  Confira a opinião de Bernardo Chezzi e Carol Abreu publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 16/05/2025 - PMCMV – Classe Média: cabelereira assina primeiro contrato no RJ 5i113r

  Nova categoria do Programa permite aquisição de imóveis com valor de até R$ 500 mil.

  Palavras chave: PMCMV - Classe Média,

  Categorias: Geral

• 16/05/2025 - ANOREG-BR esclarece importância da RARES-NR 4z5y1d

  Selo tem como finalidade de reconhecer e destacar Serventias Extrajudiciais que adotam práticas sustentáveis e promovem ações sociais em suas comunidades.

  Palavras chave: RERES-NR

  Categorias: Geral