58a1d

Últimas Notícias

• 28/05/2025 - Floresta dos Notários e Registradores do Brasil representa o compromisso dos mais de 13 mil Cartórios com a preservação ambiental 842y

  Área de mais de 40 mil metros quadrados é mantida pela ANOREG/BR por intermédio da RARES-NR.
  Veja mais

• 22/05/2025 - Doação com reserva de usufruto. Doador falecido. Usufruto – extinção. Requerimento – legitimidade. 3q6z3p

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de cancelamento de usufruto pela morte dos usufrutuários.
  Veja mais

• 12/05/2025 - CAPADR aprova texto substitutivo de PL que trata de compensação de Reserva Legal 122q53

  PL altera Código Florestal para estabelecer a definição de “identidade ecológica” e regulamentar as hipóteses de compensação.
  Veja mais

• 06/05/2025 - Instrução Normativa FUNAI n. 34, de 30 de abril de 2025 255j5m

  Estabelece os procedimentos para a constituição de Reserva Indígena por meio da destinação de Terras Públicas e áreas desafetadas, pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas – Funai.
  Veja mais

• 09/04/2025 - CNJ destaca relevância dos Cartórios na preservação histórica e modernização 685tf

  Matéria integra série que trata dos 20 anos do Conselho e fala sobre o ONR, IARI e PID.
  Veja mais

• 19/03/2025 - Área de Preservação Permanente – averbação. Requerimento – legitimidade. Documentação – exigibilidade. 645s6b

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de Área de Preservação Permanente.
  Veja mais

• 12/03/2025 - Doação – reserva de usufruto. Imóvel locado. Direito de preferência. Anuência. 5e4f4g

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação com reserva de usufruto de imóvel locado com averbação do direito de preferência.
  Veja mais

• 10/03/2025 - Família assegura na Justiça que imóvel residencial não seja penhorado 4e22f

  Para TJCE, "o desmembramento do imóvel, considerado como bem de família, é possível desde que seja preservada a sua destinação, ou seja, é necessário que ele continue útil para residência da família."
  Veja mais

• 28/02/2025 - STF completa 134 anos de preservação da Constituição e dos direitos fundamentais 5s6a54

  Corte ou a lidar com questões sociais e éticas enfrentadas pela sociedade nos últimos anos.
  Veja mais

• 11/02/2025 - Embargos de Terceiros. Execução. Penhora. Bem indivisível. Cônjuge – meação – reserva. 5z545t

  TJPI. 6ª Câmara de Direito Público. Apelação Cível n. 0812291-28.2019.8.18.0140, Relator Des. Joaquim Dias de Santana Filho, julgada em 26/08/2024 e publicada em 27/08/2024.
  Veja mais

• 10/02/2025 - Reurb em área de preservação permanente e a Lei 14.285 (parte 2) 4f6y2m

  Confira a opinião de Taniara Nogueira Ferreira publicada no ConJur.
  Veja mais

• 06/02/2025 - Governo do Pará promove regularização fundiária para preservação ambiental 2v1y12

  Esta é a primeira ação neste sentido realizada no Estado.
  Veja mais

• 05/02/2025 - Criação das Reservas Particulares do Patrimônio Natural celebra 35 anos 3g50

  Medida busca promover a conservação da natureza por meio de áreas protegidas.
  Veja mais

• 31/01/2025 - Regularização fundiária de unidades de conservação pode ser feita por Compensação de Reserva Legal 2823z

  AGU demonstrou a legalidade e a eficácia do mecanismo em ação envolvendo o Parque Nacional de Ilha Grande.
  Veja mais

• 17/01/2025 - Reurb em área de preservação permanente e a Lei Federal 14.285/2021 1y7145

  Confira a opinião de Taniara Nogueira Ferreira publicada no ConJur.
  Veja mais

• 20/12/2024 - Penhora. Executado – cônjuge. Regime de bens – comunhão parcial. Meação – reserva. 1i681u

  TJDFT. 4ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0725803-35.2024.8.07.0000, Relator Des. Fernando Habibe, julgado em 28/11/2024, DJe 13/12/2024.
  Veja mais

• 09/12/2024 - Imóvel rural. Retificação de registro. Área de Reserva Legal. j6k5k

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de registro e área de reserva legal.
  Veja mais

• 02/12/2024 - Desmembramento. Glebas – nomeação – Reserva Legal. CAR. INCRA. 4fvg

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento e área de Reserva Legal.
  Veja mais

• 11/11/2024 - 2º Ofício de Notas de Nova Iguaçu inaugurará museu nas dependências do Cartório 1z411m

  Trabalho foi desenvolvido por Gilson Carlos Sant’Anna com o objetivo de restauração e preservação dos documentos históricos.
  Veja mais

• 29/10/2024 - Projeto de Lei permite recomposição de área em Reserva Legal 1n4b1k

  Medida poderá valer para imóveis rurais com área de até 1,5 mil hectares.
  Veja mais