58a1d

Últimas Notícias

• 30/09/2021 - Comissão debate suspensão de financiamentos agropecuários 6l3u20

  Agricultores estão tendo dificuldades de ar linhas de crédito.
  Veja mais

• 16/09/2021 - Terras indígenas: Ministro Nunes Marques vota a favor do Marco Temporal 2z6q36

  Ministro Alexandre de Moraes pediu vista dos autos e julgamento foi suspenso.
  Veja mais

• 15/09/2021 - Marco Temporal: STF retoma hoje julgamento sobre questão de terras indígenas 4o81v

  Sessão prosseguirá com voto do Ministro Nunes Marques.
  Veja mais

• 10/09/2021 - Terras indígenas: Ministro Edson Fachin vota contra Marco Temporal 6u283q

  Para Relator do RE, posse da terra indígena não pode ser definida por marco temporal, mas por tradicionalidade.
  Veja mais

• 09/09/2021 - Terras indígenas: Ministro Edson Fachin inicia prolação de voto 3b55

  Sem conclusão do mérito, julgamento prosseguirá hoje.
  Veja mais

• 03/09/2021 - Terras indígenas: encerrada a apresentação de manifestações 2nj6g

  Procurador-Geral da República foi o último a se manifestar.
  Veja mais

• 02/09/2021 - Terras indígenas: manifestaram-se a AGU e os representantes dos envolvidos 691g4o

  STF retomou ontem, 1º/09/2021, o julgamento do chamado “Marco Temporal”.
  Veja mais

• 27/08/2021 - Terras indígenas: julgamento do Marco Temporal pelo STF prosseguirá na próxima semana 3l4i6j

  Matéria será examinada na próxima quarta-feira, com manifestações das partes e interessados.
  Veja mais

• 25/08/2021 - STF poderá julgar hoje Recurso Extraordinário sobre demarcações de terras indígenas 687u

  Recurso tem repercussão geral reconhecida e discute a definição do estatuto jurídico-constitucional das relações de posse das áreas de tradicional ocupação indígena.
  Veja mais

• 06/08/2021 - Tramitação prioritária para processos de demarcação de terras indígenas é aprovada por Comissão f3t4s

  Projeto de Lei altera Código de Processo Civil.
  Veja mais

• 30/07/2021 - Terras Indígenas são o tema do Preservar é Lei 6ax5m

  Exibição inédita será no dia 31/7, às 12h30.
  Veja mais

• 28/07/2021 - Penhora de bem de família e terras indígenas integram a pauta de julgamentos do STF para agosto 57483g

  Ambos são recursos com repercussão geral.
  Veja mais

• 06/07/2021 - Funai adere ao programa Brasil MAIS 21838

  A plataforma auxiliará no combate a ilícitos ambientais e a incêndios florestais.
  Veja mais

• 05/07/2021 - Comissão discute projeto que tira área de município de terra indígena em Roraima 2p868

  Pacaraima enfrenta limitações por estar dentro de terra indígena.
  Veja mais

• 02/07/2021 - Sessão temática para debater situação dos povos indígenas é aprovada no Senado Federal 7455j

  Autor do requerimento para realização da sessão ressalta urgência na discussão do assunto.
  Veja mais

• 30/06/2021 - PL sobre demarcação de terras indígenas é aprovado pela CCJ 1d5014

  Texto segue para análise do Plenário sem alterações.
  Veja mais

• 29/06/2021 - Câmara dos Deputados: CCJ vota hoje destaques do PL sobre demarcação de terras indígenas 6k606z

  Texto-base da proposta foi aprovado em 23/06/2021 e é substitutivo ao PL n. 490/07.
  Veja mais

• 24/06/2021 - Texto-base da proposta sobre demarcação de terras indígenas é aprovado pela CCJ c474n

  Substitutivo reuniu 14 PLs que tramitam na Câmara dos Deputados. Destaques podem ser analisados hoje.
  Veja mais

• 21/06/2021 - IRIB participará de reunião no CNJ sobre terras indígenas e florestas públicas 6f5a3a

  Instituto será representado por seu Vice-Presidente, José de Arimatéia Barbosa.
  Veja mais

• 17/06/2021 - Relator apresenta parecer a proposta sobre demarcação de terras indígenas j5r44

  Substitutivo, que reúne 14 projetos que tramitam sobre o assunto, trata do marco temporal e das atividades econômicas nesses territórios.
  Veja mais